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Resoluções da Comissão de Ética da EMGEA

“Ementa: 001/2017 – Procedimento nº 001/2017 - a Comissão de Ética concluiu que houve comportamento inadequado, em desacordo com o Código de Ética, Conduta e Integridade da EMGEA; no entanto, frente à primariedade, ao reconhecimento e à retratação da pessoa denunciada, deliberou pela proposição de Acordo de Conduta Pessoal e Profissional, com sobrestamento do Procedimento Preliminar 001/2017 por 6 meses.”

 

“Ementa: 001/2016 – Procedimento Preliminar nº 001/2015 - Em razão da não comprovação das denúncias apresentadas de desvio ético, a Comissão de Ética concluiu pela sua improcedência e pelo arquivamento do processo representado pelo Termo de Denúncia nº 001/2015, de 26.10.2015.”

 

"Ementa: 002/2014 – A Comissão de Ética concluiu que os fatos narrados na denúncia anônima, de 30.10.2014, não configuram descumprimento ao estabelecido nos Códigos de Ética e de Conduta da EMGEA, não caracterizando, portanto, prática de desvio ético. Após análise detalhada dos fatos narrados, os membros da Comissão concluíram que o(a) denunciante, ao formular sua denúncia e registrar algumas condutas específicas, deixou de observar os valores descritos na alínea “d” do item I do Art. 3º do Código de Ética da EMGEA. A Comissão de Ética considerou, ainda, que os Gestores têm sido orientados a adotarem ações para administração de conflitos,  dentre eles, a questão da intolerância, diversidade e da boa convivência no ambiente profissional, assunto este também objeto das diversas ações educativas promovidas pela Comissão."

 

"Ementa: 001/2014 – Procedimento nº 001/2014 - a Comissão de Ética concluiu que não houve elementos irrefutáveis que comprovasse a denúncia de prática de desvio ético, por Colaborador da EMGEA, feita através de carta anônima. Recomendação para que o Colaborador evitasse práticas ou comentários que possam ser percebidos pelos colegas de trabalho como constrangedores.”

 

"Ementa: 001/2013 - Procedimento nº 002/2012 - Em razão da não comprovação das denúncias apresentadas de desvio ético, a Comissão de Ética concluiu pela sua improcedência e pelo arquivamento do processo representado pelo Termo de Denúncia nº 002/2012, de 7.11.2012."

 

"Ementa: 001/2012 - Procedimento nº 001/2012 - Por tratar de ocorrência envolvendo prestador de serviços terceirizados, para que observe as normas de conduta ética dispostas nos incisos IV e V do Art. 8º e no inciso III do Art. 9º do Código de Ética da EMGEA, cópia da decisão definitiva da Comissão de Ética foi encaminhada ao Diretor-Presidente da EMGEA para a adoção das providências cabíveis, conforme disposto nos parágrafos 2º e 3º do Art. 31 da Resolução nº 10 da Comissão de Ética Pública - CEP.”

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