Tamanho do texto:  + A - A - Contraste:  + C - C Português English Español
Decretos

Disponibilizamos um conjunto de normas jurídicas relativas à constituição da Empresa, processos licitatórios, crédito imobiliário, FGTS, FCVS e demais assuntos vinculados à atividade da EMGEA.  

Decreto nº 8.590, de 15 de dezembro de 2015

Altera o Estatuto Social da Empresa Gestora de Ativos - EMGEA, aprovado pelo Decreto Nº 7.122 de Março de 2010. Ver conteúdo completo... 

Decreto nº 7.122 de Março de 2010

Altera o Estatuto Social da Empresa Gestora de Ativos - EMGEA, aprovado pelo Decreto nº 5.836, de 10 de julho de 2010. Ver conteúdo completo...

Decreto s/nº, de 28.12.2006

Autoriza a redução do capital social da Empresa Gestora de Ativos - EMGEA. Ver conteúdo completo...

Decreto nº 5.836, de 10.7.2006

Altera o Estatuto Social da Empresa Gestora de Ativos - EMGEA, aprovado pelo Decreto nº 5.434, de 26 de abril de 2005. Ver conteúdo completo...

Decreto nº 5.434, de 26.4.2005

Aprova o Estatuto Social da EMGEA. Ver conteúdo completo...

Decreto nº 4.114, de 6.2.2002

Altera o Estatuto Social da Empresa Gestora de Ativos - EMGEA, aprovado pelo Decreto nº 3.848, de 26 de junho de 2001.  Ver conteúdo completo...

Decreto nº 3.848, de 26.6.2001

Cria a Empresa Gestora de Ativos - EMGEA. Ver conteúdo completo...

Decreto nº 3.784, de 6.4.2001

Promove a inclusão de itens de bens de consumo e de serviços comuns na classificação a que se refere o Anexo II do Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000.  Ver conteúdo completo.

Decreto nº 3.693, de 20.12.2000

Dá nova redação a dispositivos do Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços, aprovado pelo Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000. Ver conteúdo completo...

Decreto nº 3.555, de 8.8.2000

Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns. Ver conteúdo completo...

© Copyright 2017 Empresa Gestora de Ativos - EMGEA