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Comissão de Ética da Emgea
A Comissão de Ética da Empresa Gestora de Ativos – Emgea é o órgão
responsável por orientar, aconselhar e zelar pela observância dos
princípios e normas éticas que regem a conduta dos agentes públicos no
âmbito da Empresa, contribuindo para o fortalecimento da integridade
institucional, da transparência e da confiança da sociedade.
A Comissão integra o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, nos termos do art. 2º, inciso II, do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, que institui as bases para a promoção da ética na Administração Pública Federal. Sua atuação está alinhada aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, bem como às diretrizes emanadas da Comissão de Ética Pública da Presidência da República.
No exercício de suas atribuições, a Comissão de Ética da Emgea tem por finalidade promover a cultura da ética, prevenir conflitos de interesses, orientar sobre padrões de conduta, analisar situações concretas que envolvam dilemas éticos e apurar, no âmbito de sua competência, indícios de infração ética, sempre assegurando o contraditório, a ampla defesa e o devido processo.
A Comissão também atua de forma educativa e preventiva, incentivando o comportamento ético, o respeito às normas internas e à legislação vigente, bem como o compromisso dos colaboradores com os valores institucionais da Emgea, de modo a fortalecer a governança, a integridade e a responsabilidade na gestão pública.
Fale com a Comissão de Ética
etica@emgea.gov.br
A Comissão integra o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, nos termos do art. 2º, inciso II, do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, que institui as bases para a promoção da ética na Administração Pública Federal. Sua atuação está alinhada aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, bem como às diretrizes emanadas da Comissão de Ética Pública da Presidência da República.
No exercício de suas atribuições, a Comissão de Ética da Emgea tem por finalidade promover a cultura da ética, prevenir conflitos de interesses, orientar sobre padrões de conduta, analisar situações concretas que envolvam dilemas éticos e apurar, no âmbito de sua competência, indícios de infração ética, sempre assegurando o contraditório, a ampla defesa e o devido processo.
A Comissão também atua de forma educativa e preventiva, incentivando o comportamento ético, o respeito às normas internas e à legislação vigente, bem como o compromisso dos colaboradores com os valores institucionais da Emgea, de modo a fortalecer a governança, a integridade e a responsabilidade na gestão pública.
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etica@emgea.gov.br
Composição da Comissão de Ética
Membros Titulares
Isabella Xavier Reis Guimarães – Presidente
Cristiane Silva de Castro das Neves
Juliana Moia Matheus
Membros Suplentes
Aline Matos Pereira
Luisa Venturini Linhares - Suplente da presidente
Vago
Secretaria Executiva- Vago
Canais de Comunicação com a Comissão de Ética
Dúvidas, críticas e sugestões relativas à ética ou ao Código de Ética, Integridade e Conduta da Emgea, bem como comunicações e denúncias de situações ou suspeitas de violação de normas éticas, legais ou regulamentares, podem ser encaminhadas à Comissão de Ética por meio dos seguintes canais:
Diretamente a qualquer um dos membros da Comissão;
Por meio do email: etica@emgea.gov.br ;
Por correspondência, em envelope lacrado, endereçada a:
Comissão de Ética da Emgea:
Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco J,
5º andar Edifício Carlton Tower
CEP: 70070-120 – Asa Sul – Brasília/DF
E por meio da plataforma Fala.BR
O anonimato é assegurado àqueles que assim o desejarem, nos termos da legislação aplicável.
Isabella Xavier Reis Guimarães – Presidente
Cristiane Silva de Castro das Neves
Juliana Moia Matheus
Membros Suplentes
Aline Matos Pereira
Luisa Venturini Linhares - Suplente da presidente
Vago
Secretaria Executiva- Vago
Canais de Comunicação com a Comissão de Ética
Dúvidas, críticas e sugestões relativas à ética ou ao Código de Ética, Integridade e Conduta da Emgea, bem como comunicações e denúncias de situações ou suspeitas de violação de normas éticas, legais ou regulamentares, podem ser encaminhadas à Comissão de Ética por meio dos seguintes canais:
Diretamente a qualquer um dos membros da Comissão;
Por meio do email: etica@emgea.gov.br ;
Por correspondência, em envelope lacrado, endereçada a:
Comissão de Ética da Emgea:
Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco J,
5º andar Edifício Carlton Tower
CEP: 70070-120 – Asa Sul – Brasília/DF
E por meio da plataforma Fala.BR
O anonimato é assegurado àqueles que assim o desejarem, nos termos da legislação aplicável.
Ementas da Comissão de Ética - até outubro 2024