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Conselho Fiscal

O Conselho Fiscal - COFIS é um órgão de fiscalização de atuação tanto colegiada como individual. Suas competências são discriminadas no Estatuto Social. É constituído por três membros e seus suplentes, indicados pelo Ministério da Economia, na qualidade de ministério supervisor.
 

Membros:


Graduado em Economia, pela Universidade de Brasília (UnB); em Direito, pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB); e em Ciência Política, pela Universidade de Brasília (UnB). É Mestre em Direito, pela Universidade de Brasília (UnB) e em Análise Econômica do Direito, pelas Universidades de Bolonha e Viena; e Doutor em Ciência Política, pela Universidade de Brasília (UnB).

Pertencente à carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ocupou diversos cargos nos Ministérios do Planejamento, da Fazenda e na Casa Civil.

Atualmente é Secretário-Executivo Adjunto no Ministério da Economia.

Graduada em Engenharia Mecânica, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e em Direito, pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). É Mestre em Direito Tributário Internacional, pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Exerce o cargo de Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB) desde 1997. Ocupou diversas funções na RFB, como Coordenadora de Tributação Internacional e Coordenadora-Geral de Tributação. Também é representante do Brasil no Grupo de Direção do Quadro Inclusivo do Projeto BEPS no âmbito da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Atualmente é Subsecretária de Tributação e Contencioso da RFB.

Diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda. Antes do governo, atuou como advogado no setor privado por cerca de 15 anos, onde foi sócio de grandes escritórios. É docente líder do curso de Tributação de Fusões e Aquisições no Insper, onde também fez pesquisas em matéria de imposto de renda de 2021 a 2022. É graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e pós-graduado em Direito Tributário pela mesma instituição. Além de membro do Conselho Fiscal da Emgea, desde 2021 é membro externo do Comitê de Auditoria da GPS S.A., o maior grupo brasileiro de terceirização de serviços, com ações negociadas na B3, no segmento do Novo Mercado.

Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, com especialização em Economia pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/EPGE. Auditor Federal de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional, exerce atualmente a função de Coordenador da Coordenação–Geral de Participações Societárias – COPAR/STN, unidade responsável pela orientação técnica da STN em assuntos relativos às empresas estatais federais ou a companhias em que a União detenha participação societária. Já atuou como membro do Conselho Fiscal da BB Corretora de Seguros, Refinaria Alberto Pasqualini – REFAP/Petrobras, EMBRAPA, Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, Empresa de Águas e Esgoto do Ceará - CAGECE, Breitener Energética/Petrobras e Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF.

Bacharel em Ciências Econômicas e Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, Auditor Fiscal da Receita Estadual de Minas Gerais desde 1994, exerce atualmente a função de Diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda. Já exerceu diversas funções tanto na Secretaria de Estado de Fazenda - SEF/MG (Coordenador da Divisão de Redação da Legislação Tributária, Coordenador da Divisão de Orientação Tributária, Assessor Jurídico do Gabinete da SEF, Presidente do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais, Assessor Especial do Secretário de Estado da Fazenda, dentre outros), como também no Ministério da Fazenda (Diretor de Programa da Secretaria Executiva do MF, Presidente da Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/CONFAZ). Além disso, exerceu os cargos de Conselheiro Fiscal e Conselheiro de Administração em diversas empresas estatais (Casa da Moeda do Brasil, Caixa Participações, Empresa Mineira de Parcerias S.A, Minas Gerais Participações S.A, Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A, dentre outras).

Graduado em Ciências Navais com habilitação em Administração, pela Escola Naval. Especialista em Direito Tributário pela Escola de Administração Fazendária. Tutor em cursos de especialização em Direito Tributário pela Escola Nacional de Administração Pública. Exerce o cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB) desde 2006. Atualmente é Coordenador-Geral de Tributação e Subsecretário de Tributação e Contencioso Substituto da RFB


Ata do Conselho Fiscal nº 274, de 4.4.2024 - Extrato
Ata do Conselho Fiscal nº 273, de 11.3.2024 - Extrato
Ata do Conselho Fiscal nº 272, de 8.2.2024 - Extrato
Ata do Conselho Fiscal nº 271, de 11.1.2024 - Extrato
Ata do Conselho Fiscal nº 270, de 13.12.2023 - Extrato
Ata do Conselho Fiscal nº 269, de 17.11.2023 - Extrato
Ata do Conselho Fiscal nº 268, de 23.10.2023 - Extrato
Ata do Conselho Fiscal nº 267, de 21.9.2023 - Extrato
Ata do Conselho Fiscal nº 266, de 24.8.2023 - Extrato
Ata do Conselho Fiscal nº 265, de 21.7.2023 - Extrato
Ata do Conselho Fiscal nº 264, de 15.6.2023 - Extrato
Ata do Conselho Fiscal nº 263, de 26.5.2023 - Extrato
Ata do Conselho Fiscal nº 262, de 28.4.2023 - Extrato
Ata do Conselho Fiscal nº 261, de 31.3.2023 - Extrato
Ata do Conselho Fiscal nº 260, de 17.2.2023 - Extrato
Ata do Conselho Fiscal nº 259, de 27.1.2023 - Extrato
Ata do Conselho Fiscal nº 258, de 27.12.2022 - Extrato
Ata do Conselho Fiscal nº 257, de 24.11.2022 - Extrato
Ata do Conselho Fiscal nº 256, de 27.10.2022 - Extrato
Ata do Conselho Fiscal nº 255, de 28.9.2022 - Extrato
Ata do Conselho Fiscal nº 254, de 31.8.2022 - Extrato
Ata do Conselho Fiscal nº 253, de 27.7.2022 - Extrato
Ata do Conselho Fiscal nº 252, de 20.6.2022 - Extrato
Ata do Conselho Fiscal nº 251, de 20.5.2022 - Extrato
Ata do Conselho Fiscal nº 250, de 28.4.2022 - Extrato
Ata do Conselho Fiscal nº 249, de 1º.4.2022 - Extrato
Ata do Conselho Fiscal nº 248, de 25.2.2022 - Extrato
Ata do Conselho Fiscal nº 247, de 28.1.2022 - Extrato
Ata do Conselho Fiscal nº 246, de 17.12.2021 - Extrato
Ata do Conselho Fiscal nº 245, de 29.11.2021 - Extrato
Ata do Conselho Fiscal nº 244, de 29.10.2021 - Extrato
Ata do Conselho Fiscal nº 243, de 1º.10.2021 - Extrato
Ata do Conselho Fiscal nº 242, de 27.8.2021 - Extrato
Ata do Conselho Fiscal nº 241, de 30.7.2021 - Extrato
Ata do Conselho Fiscal nº 240, de 30.6.2021 - Extrato
Ata do Conselho Fiscal nº 239, de 28.5.2021 - Extrato
Ata do Conselho Fiscal nº 238, de 30.4.2021 - Extrato
Ata do Conselho Fiscal nº 237, de 26.3.2021 - Extrato
Ata do Conselho Fiscal nº 236, de 26.2.2021 - Extrato
Ata do Conselho Fiscal nº 235, de 29.1.2021 - Extrato
Ata do Conselho Fiscal nº 234, de 18.12.2020 - Extrato
Ata do Conselho Fiscal nº 233, de 25.11.2020 - Extrato
Ata do Conselho Fiscal nº 232, de 30.10.2020 - Extrato
Ata do Conselho Fiscal nº 231, de 25.9.2020 - Extrato
Ata do Conselho Fiscal nº 230, de 28.8.2020 - Extrato
Ata do Conselho Fiscal nº 229, de 23.7.2020 - Extrato
Ata do Conselho Fiscal nº 228, de 18.6.2020 - Extrato
Ata do Conselho Fiscal nº 227, de 21.5.2020 - Extrato
Ata do Conselho Fiscal nº 226, de 23.4.2020 - Extrato
Ata do Conselho Fiscal nº 225, de 13.3.2020 - Extrato
Ata do Conselho Fiscal nº 224, de 20.2.2020 - Extrato
Ata do Conselho Fiscal nº 223, de 22.1.2020 - Extrato
Ata do Conselho Fiscal nº 222, de 16.12.2019
Ata do Conselho Fiscal nº 221, de 26.11.2019 - Extrato
Ata do Conselho Fiscal nº 220, de 24.10.2019 - Extrato
Ata do Conselho Fiscal nº 219, de 24.9.2019 - Extrato
Ata do Conselho Fiscal nº 218, de 27.8.2019 - Extrato
Ata do Conselho Fiscal nº 217, de 5.8.2019 - Extrato
Ata do Conselho Fiscal nº 216, de 1º.7.2019 - Extrato
Ata do Conselho Fiscal nº 215, de 27.5.2019 - Extrato
Ata do Conselho Fiscal nº 214, de 26.4.2019 - Extrato
Ata do Conselho Fiscal nº 213, de 22.3.2019 - Extrato
Ata do Conselho Fiscal nº 212, de 22.2.2019 - Extrato
Ata do Conselho Fiscal nº 211, de 18.1.2019 - Extrato
Ata do Conselho Fiscal nº 210, de 21.12.2018 - Extrato
Ata do Conselho Fiscal nº 209, de 26.11.2018 - Extrato
Ata do Conselho Fiscal nº 208, de 29.10.2018 - Extrato
Ata do Conselho Fiscal nº 207, de 20.9.2018 - Extrato
Ata do Conselho Fiscal nº 206, de 27.8.2018 - Extrato
Ata do Conselho Fiscal nº 205, de 2.8.2018 - Extrato
Ata do Conselho Fiscal nº 204, de 29.6.2018 - Extrato
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